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Ultima Atualização: 19/05/2025 10:52:01
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 237 | 05/2025 | LEI Nº 536, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 225 | 04/2025 | LEI Nº 535, DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E COLETA DE LIXO NEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 220 | 02/2025 | LEI Nº 533, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÕRCIO PÚBLICO PARA A GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 226 | 02/2025 | LEI Nº 534, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DETERMINA O DESMENBRAMENTO DO ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BORGES DE AQUINO NETO, NO QUAL SERÁ INSTITUIDA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIVIA MARIA MARQUES MALTA, PASSANDO A FAZER PARTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SATUBA. | Legislação | |
| 215 | 12/2024 | LEI Nº 527, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | Legislação | |
| 216 | 12/2024 | LEI Nº 528 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 217 | 12/2024 | LEI Nº 529, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. | Legislação | |
| 218 | 12/2024 | LEI Nº 530, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÃO TRIBUTARIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | Legislação | |
| 213 | 11/2024 | LEI Nº 526, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE SATUBA – LOSAN. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, COM OS RESPECTIVOS COMPONENTES: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CMSAN, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CÂMARA MUNICIPAL INTER SECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, E ESTABELECE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. | Legislação | |
| 200 | 09/2024 | LEI Nº 525, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS) DESTINADO A AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA DAS LEIS ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação |