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Ultima Atualização: 19/05/2025 10:52:01
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 240 | 09/2025 | DECRETO Nº 15 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE SETEMBRO(SEGUNDA FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. | DECRETOS | |
| 239 | 08/2025 | DECRETO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 18 DE AGOSTO(SEGUNDA FEIRA). | DECRETOS | |
| 238 | 06/2025 | DECRETO Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025(SEXTA FEIRA). | DECRETOS | |
| 232 | 05/2025 | DECRETO Nº 09, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SATUBA - FUMC, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETOS | |
| 233 | 05/2025 | DECRETO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE SATUBA - CMPCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETOS | |
| 235 | 05/2025 | DECRETO Nº 11, DE 18 DE MAIO DE 2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO BAIRRO RECANTO DA NOVA SATUBA, NO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | DECRETOS | |
| 236 | 05/2025 | DECRETO Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE SATUBA, ESTADO DE ALAGOAS, EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS, CAUSANDO ABERTURA DE CRATERAS, CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022 | DECRETOS | |
| 228 | 04/2025 | DECRETO Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA, TRABALHO E DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETOS | |
| 229 | 04/2025 | DECRETO Nº 06, DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO E A INSTAURAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETOS | |
| 230 | 04/2025 | DECRETO Nº 07, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO. | DECRETOS |